A tão temida e odiada regra Waters of the US (WOTUS), promulgada pelo governo Obama, foi substituída por uma regulamentação que os proponentes dizem ser muito mais justa para produtores agrícolas e proprietários de terras em todo o país.
A Regra de Proteção de Águas Navegáveis (NWPR) é a segunda etapa de um processo de duas etapas para substituir a WOTUS.
A regra WOTUS de 2015 viu muitos desafios legais desde sua introdução. A regra aumentou drasticamente o alcance regulatório da EPA e do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA ao expandir a definição de WOTUS para incluir não apenas todas as águas na América, mas até mesmo áreas que normalmente são terra seca. Essa definição expandida tornou difícil para fazendeiros, proprietários de terras e outros determinarem o que era e o que não era governado pela WOTUS em suas terras.
Em setembro passado, o governo Trump revogou a regra controversa e propôs uma nova regra de água limpa, esclarecendo a supervisão federal de águas, recursos hídricos e terras secas que às vezes são molhadas.
Esta nova regra não altera a jurisdição federal de cursos d'água permanentes, como lagos, rios, córregos e outros corpos que sempre ou geralmente contêm água. No entanto, a nova regra traça linhas claras indicando que áreas geralmente secas não devem mais ser consideradas águas federais, mas continuariam sujeitas à jurisdição estadual.
A nova regra divide as águas dos EUA em quatro categorias: águas navegáveis tradicionais e mares territoriais; tributários perenes e intermitentes para águas navegáveis; certos lagos, lagoas e represas; e pântanos adjacentes à água coberta pela regra. A regra também denota aquelas águas que não estão sujeitas ao controle federal, incluindo terras agrícolas convertidas anteriormente; lagoas de irrigação de fazendas e gado; muitas valas, incluindo a maioria das valas de fazendas e estradas; recursos hídricos como resultado direto da precipitação; águas subterrâneas; e sistemas de tratamento de resíduos.
Agricultores e outros proprietários rurais em todo o país estão aplaudindo a reversão do WOTUS
