Há uma nova safra de dinheiro no Midsouth: energia solar. Um número crescente de proprietários de terras está alugando suas propriedades para desenvolvedores solares para obter renda extra. No entanto, esses arrendamentos especiais apresentam algumas preocupações legais únicas.
O National Agricultural Law Center publicou dois guias para ajudar os proprietários de terras a navegar pelos arrendamentos solares. “The Farmland Owner's Guide to Solar Leasing” e “Understanding Solar Energy Agreements” têm como objetivo ajudar os proprietários de terras a entender completamente os riscos, desafios e responsabilidades que vêm com os arrendamentos solares. Cada guia tem um foco diferente.
Guia do Proprietário de Terras Agrícolas para Leasing Solar
Este guia serve como uma ferramenta para ajudar proprietários de terras em geral, mas especialmente proprietários de terras agrícolas, a entender o desenvolvimento de energia solar e o processo de arrendamento solar. Ele abrange tópicos como impostos sobre a propriedade, programas governamentais, documentos legais comuns e muito mais.
O NALC fez parceria com vários autores, incluindo Peggy Kirk Hall, Diretora do Programa de Direito Agrícola e de Recursos da Universidade Estadual de Ohio, Evin Bachelor, Pesquisador Sênior Associado do Programa de Direito Agrícola e de Recursos da Universidade Estadual de Ohio, e Eric Romich, Professor Associado e Especialista de Campo da Extensão da Universidade Estadual de Ohio para concluir este guia.
Compreendendo os acordos de energia solar
Este guia, escrito por Shannon Ferrell, professora da Oklahoma State University, abrange muitos aspectos dos acordos de energia solar que os proprietários de terras devem saber ao considerar e negociar arrendamentos. Ele discute como os acordos podem afetar outros usos da terra, estrutura típica de pagamento, as responsabilidades de cada parte e muito mais.
“O arrendamento de terras para desenvolvimento de energia solar está ganhando popularidade em algumas áreas do país”, disse o diretor da NALC, Harrison Pittman, “e queremos ajudar nossos stakeholders a navegar neste setor da forma mais fácil possível. Como resultado, fizemos parcerias com especialistas em diferentes partes do país para desenvolver dois manuais para proprietários de terras potencialmente interessados em arrendar suas terras.
Ambos os guias podem ser encontrados no site do National Agricultural Law Center em nationalaglawcenter.org.
